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Documento legal

Termos de Uso

As regras que definem como o ecossistema OWAIB funciona, o que você pode esperar de nós, e o que esperamos de você ao acessar nossa plataforma, conteúdos e ferramentas.

Última atualização · 26 de maio de 2026

Neste documento

  1. 01Sobre nós
  2. 02Aceitação dos termos
  3. 03Uso do site
  4. 04Propriedade intelectual
  5. 05Uso educacional e pessoal
  6. 06Responsabilidade
  7. 07Produtos e serviços
  8. 08Preços
  9. 09Cancelamento e reembolso
  10. 10Comunicações
  11. 11Indenização
  12. 12Modificações dos termos
  13. 13Isenção de responsabilidade
  14. 14Lei aplicável e foro
  15. 15Contato
  16. 16Declaração final
Sumário · 16 seções
  1. 01Sobre nós
  2. 02Aceitação dos termos
  3. 03Uso do site
  4. 04Propriedade intelectual
  5. 05Uso educacional e pessoal
  6. 06Responsabilidade
  7. 07Produtos e serviços
  8. 08Preços
  9. 09Cancelamento e reembolso
  10. 10Comunicações
  11. 11Indenização
  12. 12Modificações dos termos
  13. 13Isenção de responsabilidade
  14. 14Lei aplicável e foro
  15. 15Contato
  16. 16Declaração final
01

Sobre nós

Razão Social
OWAIB COMPANY LTDA
CNPJ
35.367.924/0001-05
Endereço
Av. Paulista, 1636, São Paulo, Brasil
Site
www.owaib.com.br

OWAIB (One Woman AI Business) é um ecossistema de aprendizado, comunidade e ferramentas que capacita empreendedoras a construírem negócios digitais enxutos, lucrativos e sustentáveis usando inteligência artificial.

02

Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar a plataforma OWAIB, você declara que:

  • Leu e compreendeu estes Termos de Uso.
  • Concorda em cumpri-los integralmente.
  • É maior de 18 anos ou possui autorização de responsável legal.
  • Fornecerá informações verdadeiras ao se cadastrar.

Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não use nossa plataforma.

03

Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e responsável, não praticando atos que possam:

  • Violar leis nacionais ou internacionais.
  • Prejudicar o funcionamento do site ou de terceiros.
  • Tentar obter acesso não autorizado a dados, contas ou sistemas.

A OWAIB se reserva o direito de restringir o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos.

04

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site (textos, vídeos, imagens, marcas, cursos e materiais) é de propriedade exclusiva da OWAIB COMPANY LTDA, protegido por leis de direito autoral e propriedade intelectual.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da empresa.

05

Uso educacional e pessoal

Se você adquirir um de nossos produtos ou serviços, você tem o direito de:

  • Usar os materiais para seu aprendizado e aplicação no seu próprio negócio.
  • Implementar os métodos e frameworks no seu negócio.
  • Fazer anotações pessoais e adaptações para uso interno.

Você não tem o direito de:

  • Revender, redistribuir ou compartilhar os materiais.
  • Ensinar nossos métodos como se fossem seus.
  • Criar produtos derivados baseados nos nossos conteúdos.
  • Disponibilizar em plataformas públicas ou grupos sem autorização.
06

Responsabilidade

Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade da sua senha.
  • Todas as atividades realizadas com sua conta.
  • Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado.

Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes do uso não autorizado da sua conta.

07

Produtos e serviços

Oferecemos diversos produtos e serviços, incluindo:

  • Programas de formação.
  • Cursos online.
  • Mentorias.
  • Comunidade exclusiva.
  • Ferramentas de IA.
  • Conteúdos premium.

Cada produto tem suas próprias condições específicas, descritas na página de venda.

08

Preços

Os preços estão expressos em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento. O preço aplicado será aquele vigente no momento da compra.

Impostos aplicáveis estão incluídos no valor final apresentado.

O pagamento é processado por plataformas seguras, podendo incluir gateways de terceiros como Asaas, Hotmart, Pagar.me, Guru Manager ou similares.

A confirmação do pagamento é essencial para liberação de acesso a produtos digitais ou inscrições em eventos.

09

Política de cancelamento e reembolso

Cada produto ou serviço pode ter regras específicas de cancelamento, conforme descrito na respectiva página de venda.

A OWAIB seguirá sempre as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, respeitando o prazo de 7 dias corridos após a compra de produtos digitais para arrependimento e reembolso integral.

Como solicitar

Envie email para contato@owaib.com.br com:

  • Nome completo.
  • Email de cadastro.
  • Número do pedido.
  • Motivo do reembolso (opcional, mas nos ajuda a melhorar).

O reembolso será processado em até 10 dias úteis.

10

Comunicações

10.1. Newsletter e emails

Ao se cadastrar, você autoriza o recebimento de:

  • Newsletter com conteúdos educativos.
  • Ofertas de produtos e serviços.
  • Atualizações da plataforma.
  • Comunicações importantes.

Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento clicando no link presente em todos os emails.

10.2. Notificações da plataforma

Você receberá notificações relacionadas a:

  • Atualizações de produtos adquiridos.
  • Avisos importantes da conta.
  • Confirmações de compra.

Essas comunicações são essenciais e não podem ser canceladas enquanto você mantiver conta ativa.

11

Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a OWAIB, seus sócios, colaboradores e parceiros de qualquer reclamação, perda, dano ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

  • Violação destes Termos de Uso.
  • Violação de direitos de terceiros.
  • Uso inadequado da plataforma.
  • Conteúdo que você compartilhar.
12

Modificações dos termos

A OWAIB poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quando isso acontecer, publicaremos a nova versão na plataforma e atualizaremos a data no topo deste documento.

Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este documento para se manter informado sobre as condições vigentes.

13

Isenção de responsabilidade

A OWAIB não se responsabiliza por:

  • Interrupções temporárias do site.
  • Danos causados por terceiros.
  • Resultados individuais obtidos a partir da aplicação dos conteúdos, métodos ou orientações compartilhadas.
14

Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer questões oriundas destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15

Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso:

  • Email: contato@owaib.com.br
  • Site: www.owaib.com.br

Respondemos todas as mensagens em até 48 horas úteis.

16

Declaração final

Ao usar a plataforma OWAIB, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.

Bem-vinda ao movimento.

OWAIB COMPANY LTDA

CNPJ 35.367.924/0001-05

Av. Paulista, 1636, São Paulo, Brasil

Última atualização · 26 de maio de 2026

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