Política de Privacidade

A OWAIB COMPANY LTDA tem como compromisso proteger a privacidade e a confidencialidade das informações pessoais que são compartilhadas pelas usuárias da nossa plataforma.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar nossa plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política de Privacidade.

A OWAIB atua como controladora dos dados pessoais coletados através da plataforma.

Para facilitar a compreensão desta Política, apresentamos algumas definições importantes:

4.1. Dados fornecidos por você

Coletamos dados que você fornece voluntariamente ao:

4.2. Dados coletados automaticamente

Quando você acessa nossa plataforma, coletamos automaticamente:

4.3. Dados sensíveis

NÃO solicitamos e NÃO tratamos dados sensíveis (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados genéticos, biométricos, relativos à saúde ou à vida sexual).

Se você compartilhar voluntariamente algum dado sensível, ele será tratado apenas com seu consentimento explícito e com medidas de segurança reforçadas. Recomendamos não compartilhar dados sensíveis desnecessariamente.

5.1. Por que coletamos seus dados

Utilizamos seus dados pessoais para:

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

7.1. Com quem compartilhamos

A OWAIB pode compartilhar seus dados pessoais com:

7.2. Parceiros educacionais

Podemos compartilhar dados com parceiros educacionais ou instituições para:

• Fornecer descontos e parcerias.
• Oferecer programas conjuntos.
• Validar certificações (quando aplicável).

7.3. Proteção e segurança

Todos os terceiros com quem compartilhamos dados:

• São criteriosamente selecionados.
• Adotam medidas de segurança adequadas.
• Estão comprometidos com a proteção de dados.
• Tratam dados apenas conforme nossas instruções.
• Seguem as diretrizes da LGPD.

8.1. O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você acessa nossa plataforma. Eles nos ajudam a reconhecer você, lembrar suas preferências e melhorar sua experiência.

8.2. Tipos de cookies utilizados

8.3. Gerenciamento de cookies

Você pode gerenciar cookies através:

8.4. Plataformas terceiras

Ao se inscrever na newsletter, seus dados são cadastrados em plataformas como Substack (ou similar), que também podem utilizar cookies para personalizar comunicações.

9.1. Direitos garantidos pela LGPD

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

9.2. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco:

• Email: contato@owaib.com.br
• Assunto: Solicitação LGPD, [seu direito]

Prazo de resposta: em até 15 dias corridos a partir da confirmação da sua identidade. Em casos complexos, podemos solicitar prorrogação justificada.

9.3. Limitações

Alguns direitos podem ter limitações legais. Por exemplo:

• Não podemos excluir dados necessários para cumprimento de obrigações legais.
• Não podemos excluir dados necessários para defesa de direitos em processos.
• Dados fiscais devem ser mantidos conforme legislação tributária.

10.1. Medidas de segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

10.2. Suas responsabilidades

Você também é responsável por:

• Manter suas credenciais (senha) seguras.
• Não compartilhar login com terceiros.
• Usar senhas fortes e únicas.
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado.
• Manter seu dispositivo e navegador atualizados.

10.3. Incidentes de segurança

Caso ocorra incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos seus direitos:

• Você será notificada em prazo razoável.
• Informaremos a natureza do incidente.
• Indicaremos medidas para mitigar efeitos.
• Comunicaremos à ANPD, quando exigido por lei.

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Recomendamos que você também adote boas práticas de segurança.

11.1. Por quanto tempo mantemos seus dados

11.2. Critérios de retenção

Mantemos dados pelo tempo:

• Necessário para cumprir finalidades descritas nesta Política.
• Exigido por lei (obrigações fiscais, tributárias, trabalhistas).
• Necessário para proteção de direitos em processos.
• Autorizado por você através de consentimento.

12.1. Quando ocorre

Para fins de prestação de serviços, seus dados podem ser transferidos para servidores localizados fora do território brasileiro, incluindo:

12.2. Proteção nas transferências

Quando transferimos dados internacionalmente:

• Buscamos fornecedores que seguem padrões internacionais de proteção de dados.
• Garantimos nível de proteção equivalente à LGPD.
• Estabelecemos contratos com cláusulas contratuais padrão de proteção de dados.
• Verificamos certificações como o Data Privacy Framework (DPF) entre União Europeia e Estados Unidos, além de cláusulas contratuais padrão da União Europeia.

13.1. Idade mínima

Nossa plataforma é destinada a maiores de 18 anos.

Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos sem autorização de pais ou responsáveis.

13.2. Proteção de menores

Se você é menor de 18 anos:

• Deve ter autorização e supervisão de pais ou responsáveis.
• Os dados serão tratados com proteção reforçada.
• Observaremos o melhor interesse da criança/adolescente.

13.3. Consentimento dos responsáveis

Para tratamento de dados de menores:

• Obteremos consentimento dos pais ou responsáveis.
• Utilizaremos métodos verificáveis compatíveis com a tecnologia.
• Limitaremos coleta ao estritamente necessário.
• Implementaremos medidas de segurança aprimoradas.

13.4. Exclusão de dados de menores

Se identificarmos que coletamos dados de menores sem autorização adequada, excluiremos esses dados imediatamente.

Se você é pai/mãe ou responsável e acredita que coletamos dados do seu filho/a, entre em contato: contato@owaib.com.br

14.1. Atualizações

A OWAIB pode modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir:

• Mudanças na legislação.
• Novas práticas de tratamento de dados.
• Evolução dos serviços.
• Feedback das usuárias.

14.2. Notificação

Quando houver alterações significativas:

• Publicaremos a nova versão na plataforma.
• Atualizaremos a data no topo deste documento.
• Notificaremos você por email.
• Destacaremos as principais mudanças (quando aplicável).

14.3. Recomendação

Recomendamos que você revise periodicamente esta Política para se manter informada sobre como protegemos seus dados.

15.1. Canal de comunicação

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

• Email: contato@owaib.com.br
• Assunto: Privacidade e Proteção de Dados
• Site: www.owaib.com.br
• Prazo de resposta: em até 15 dias corridos a partir da confirmação da sua identidade.

Você pode nos contatar para:

• Exercer seus direitos como titular de dados.
• Esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados.
• Solicitar acesso, correção ou exclusão de dados.
• Revogar consentimento.
• Reportar incidentes de segurança.
• Apresentar reclamações sobre privacidade.

15.2. Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Você também tem o direito de apresentar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável pela fiscalização e aplicação da LGPD no Brasil:

• Site: www.gov.br/anpd
• Finalidade: exercer direitos, esclarecer dúvidas sobre a LGPD ou apresentar denúncias.

16.1. Relação com outros documentos

Esta Política de Privacidade complementa (mas não substitui):

• Termos de Uso
• Termos de Compra e Serviço

Em caso de conflito, prevalece o documento mais específico para a situação.

16.2. Legislação aplicável

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
• Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
• Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

16.3. Idioma

Esta Política foi redigida em português (Brasil). Em caso de tradução, a versão em português prevalece.

Ao utilizar a plataforma OWAIB, você declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política de Privacidade.

Valorizamos sua confiança e estamos comprometidas com a proteção dos seus dados pessoais. Bem-vinda ao movimento.

OWAIB COMPANY LTDA

CNPJ 35.367.924/0001-05

Av. Paulista, 1636, São Paulo, Brasil

Última atualização · 26 de maio de 2026