TERMOS DE USO

Última atualização: 20 de outubro de 2025


 

1. SOBRE NÓS

Razão Social: Owaib Company
CNPJ: 35.367.924/0001-05
Site: www.owaib.com.br

OWAIB (One Woman AI Business) é um ecossistema de aprendizado, comunidade e ferramentas que capacita empreendedoras a construírem negócios digitais lucrativos, sustentáveis e inteligentes usando inteligência artificial.


 

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar ou usar a plataforma OWAIB, você declara que:

✓ Leu e compreendeu estes Termos de Uso
✓ Concorda em cumpri-los integralmente
✓ É maior de 18 anos ou possui autorização de responsável legal
✓ Fornecerá informações verdadeiras ao se cadastrar

Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não use nossa plataforma.


 

3. USO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e responsável, não praticando atos que possam:

✗ Violar leis nacionais ou internacionais
✗ Prejudicar o funcionamento do site ou de terceiros
✗ Tentar obter acesso não autorizado a dados, contas ou sistemas

A Owaib se reserva o direito de restringir o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos.


 

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível no site (textos, vídeos, imagens, marcas, cursos e materiais) é de propriedade exclusiva da Owaib Company, protegido por leis de direito autoral e propriedade intelectual.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da empresa.


 

5. USO EDUCACIONAL E PESSOAL

Se você adquirir um de nossos produtos ou serviços, você tem o direito de:

✓ Usar os materiais para seu aprendizado e aplicação no seu próprio negócio
✓ Implementar os métodos e frameworks no seu negócio
✓ Fazer anotações pessoais e adaptações para uso interno

Você não tem o direito de:

✗ Revender, redistribuir ou compartilhar os materiais
✗ Ensinar nossos métodos como se fossem seus
✗ Criar produtos derivados baseados nos nossos conteúdos
✗ Disponibilizar em plataformas públicas ou grupos sem autorização


 

6. RESPONSABILIDADE

Você é responsável por:

✓ Manter a confidencialidade da sua senha
✓ Todas as atividades realizadas com sua conta
✓ Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado

Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes do uso não autorizado da sua conta.


 

7. PRODUTOS E SERVIÇOS

Oferecemos diversos produtos e serviços, incluindo:

‣ Programas de formação
‣ Cursos online
‣ Mentorias
‣ Comunidade exclusiva
‣ Ferramentas de IA
‣ Conteúdos premium

Cada produto tem suas próprias condições específicas, descritas na página de venda.


 

8. PREÇOS

Os preços estão expressos em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento. O preço aplicado será aquele vigente no momento da compra.

Impostos aplicáveis estão incluídos no valor final apresentado.

O pagamento é processado por plataformas seguras, podendo incluir gateways de terceiros (como Pagar.me, Hotmart, entre outros).

A confirmação do pagamento é essencial para liberação de acesso a produtos digitais ou inscrições em eventos.


 

9. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO

Cada produto ou serviço pode ter regras específicas de cancelamento, conforme descrito na respectiva página de venda.

A Owaib seguirá sempre as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, respeitando o prazo de 7 dias corridos após a compra de produtos digitais para arrependimento e reembolso integral.

Como solicitar:

Envie email para contato@owaib.com.br com:

‣ Nome completo
‣ Email de cadastro
‣ Número do pedido
‣ Motivo do reembolso (opcional, mas nos ajuda a melhorar)

O reembolso será processado em até 10 dias úteis.


 

10. COMUNICAÇÕES

10.1. Newsletter e Emails

Ao se cadastrar, você autoriza o recebimento de:

‣ Newsletter com conteúdos educativos
‣ Ofertas de produtos e serviços
‣ Atualizações da plataforma
‣ Comunicações importantes

Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento clicando no link presente em todos os emails.

10.2. Notificações da Plataforma

Você receberá notificações relacionadas a:

‣ Atualizações de produtos adquiridos
‣ Avisos importantes da conta
‣ Confirmações de compra

Essas comunicações são essenciais e não podem ser canceladas enquanto você mantiver conta ativa.


 

11. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar e isentar a OWAIB, seus sócios, colaboradores e parceiros de qualquer reclamação, perda, dano ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

‣ Violação destes Termos de Uso
‣ Violação de direitos de terceiros
‣ Uso inadequado da plataforma
‣ Conteúdo que você compartilhar


 

12. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A Owaib poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este documento para se manter informado sobre as condições vigentes.


 

13. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Owaib não se responsabiliza por:

✗ Interrupções temporárias do site
✗ Danos causados por terceiros
✗ Resultados individuais obtidos a partir da aplicação dos conteúdos, métodos ou orientações compartilhadas


 

14. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer questões oriundas destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


 

15. CONTATO

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso:

Email: contato@owaib.com.br
Site: www.owaib.com.br

Respondemos todas as mensagens em até 48 horas úteis.


 

DECLARAÇÃO FINAL

Ao usar a plataforma OWAIB, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso.

Bem-vinda ao movimento.


 

OWAIB Company
CNPJ: 35.367.924/0001-05
Última atualização: 20 de outubro de 2025