Última atualização: 20 de outubro de 2025
⚠️ ATENÇÃO IMPORTANTE
É fundamental que você leia este termo antes de adquirir qualquer produto ou serviço da OWAIB.
Aqui você encontrará informações claras sobre:
‣ Garantia e reembolso
‣ Formas de pagamento e parcelamento
‣ Prazo e condições de acesso
‣ O que esperar dos programas
‣ Suas responsabilidades como aluna
‣ Regras da comunidade
A leitura e aceitação deste termo é essencial para você acessar e utilizar os produtos e serviços oferecidos pela OWAIB.
Esperamos contar com você e desejamos sucesso em sua jornada!
Este documento estabelece os termos e condições específicos para compra e uso de produtos e serviços oferecidos pela Owaib Company.
A leitura, compreensão e aceitação deste termo é imprescindível para o acesso e utilização de quaisquer produtos ou serviços fornecidos pela OWAIB.
Caso você não concorde com as disposições deste instrumento, não adquira ou utilize nossos produtos e serviços.
Razão Social: Owaib Company
CNPJ: 35.367.924/0001-05
Site: www.owaib.com.br
Email: contato@owaib.com.br
A OWAIB oferece educação, ferramentas e comunidade para empreendedoras que buscam construir negócios digitais enxutos e sustentáveis com inteligência artificial.
‣ Programas de formação e cursos online
‣ Mentorias individuais e em grupo
‣ Acesso à comunidade exclusiva
‣ Ferramentas e sistemas de IA
‣ Templates, frameworks e materiais de apoio
‣ Sessões ao vivo e conteúdos gravados
Cada produto possui descrição completa na página de venda, incluindo:
✓ Conteúdo incluído
✓ Duração, formato e prazo de acesso
✓ Investimento e formas de pagamento
✓ Condições específicas
É sua responsabilidade ler atentamente a página de venda antes de realizar a compra.
Para adquirir nossos produtos e serviços, você deve:
✓ Ter pelo menos 18 anos de idade
✓ Possuir capacidade legal e financeira para assumir compromissos
✓ Operar ou desejar operar um negócio digital legítimo
✓ Fornecer informações verdadeiras e precisas
Menores de 18 anos só podem adquirir com autorização e supervisão de pais ou responsáveis legais.
‣ Todos os preços estão expressos em reais (R$)
‣ Os preços podem ser alterados a qualquer momento
‣ O preço aplicado será aquele vigente no momento da compra
‣ Impostos aplicáveis estão incluídos no valor final
Aceitamos:
‣ Cartão de crédito (parcelamento conforme disponibilidade)
‣ PIX (pagamento à vista)
‣ Boleto bancário (pagamento à vista)
O processamento é realizado por plataformas terceiras seguras e certificadas (Pagar.me, Hotmart, Stripe ou similares).
Parcelamento no Cartão: ‣ Conforme descrito na página de venda
‣ Sujeito a aprovação pela operadora
Parcelamento Inteligente (quando disponível): ‣ Sistema de cobranças mensais recorrentes
‣ NÃO constitui assinatura do serviço
‣ NÃO é possível cancelar as parcelas futuras
‣ Você autoriza as cobranças até quitação total
‣ Inadimplência pode resultar em suspensão de acesso
Ao adquirir, você: ✓ Autoriza a OWAIB a cobrar no seu método de pagamento
✓ Autoriza cobranças recorrentes (parcelamento/assinaturas)
✓ Compromete-se com todos os pagamentos programados
Em caso de inadimplência, a OWAIB pode:
‣ Suspender acesso temporariamente
‣ Cancelar acesso definitivamente
‣ Adotar medidas administrativas ou judiciais
Após confirmação do pagamento, você receberá:
✓ Email de confirmação
✓ Instruções de acesso
✓ Login e senha (quando aplicável)
✓ Nota fiscal eletrônica (quando exigido por lei)
‣ O acesso é liberado imediatamente após confirmação do pagamento (ou conforme cronograma específico do programa)
‣ Você receberá instruções completas por email
‣ Conteúdos podem ser disponibilizados de forma progressiva conforme cronograma
O prazo de acesso está especificado na página de venda de cada produto.
Padrão geral: ‣ 12 meses a partir da aprovação da compra
Outras opções disponíveis: ‣ 24 meses, 60 meses ou acesso vitalício (conforme produto)
Acesso Vitalício/Ilimitado: ‣ Mantido enquanto o produto existir
‣ Inclui todas as atualizações futuras
‣ Sujeito ao cumprimento destes Termos
Durante o período de acesso:
✓ Você terá direito a atualizações de conteúdo
✓ Novos materiais podem ser adicionados
✓ Conteúdos podem ser aprimorados
O produto pode passar por ajustes internos. Alguns conteúdos específicos podem não estar mais disponíveis ou serem substituídos por versões atualizadas.
Após o término do prazo:
‣ O acesso será encerrado automaticamente
‣ Você não terá mais acesso aos conteúdos, comunidade ou ferramentas
‣ Certificados já emitidos permanecerão válidos
‣ Materiais baixados (quando permitido) continuam com você
Extensão de acesso pode ser adquirida separadamente, conforme disponibilidade.
Para produtos digitais, oferecemos garantia incondicional de 7 (sete) dias corridos a contar da data da aprovação da sua compra.
Você tem direito ao cancelamento e reembolso integral do valor pago, sem necessidade de justificativa, conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Envie email para contato@owaib.com.br ou WhatsApp (quando disponível) com:
‣ Nome completo
‣ Email de cadastro
‣ Número do pedido
‣ Motivo do reembolso (opcional, mas nos ajuda)
O reembolso será processado em até 10 dias úteis na mesma forma de pagamento original.
Se houver campanha com prazo estendido de garantia (14 ou 30 dias), estará descrito na página de venda do produto.
Após 7 dias corridos (ou prazo estendido), NÃO haverá devolução de valores, em nenhuma hipótese.
Exceções serão analisadas apenas em situações excepcionais (falha técnica grave que impeça acesso).
A aluna NÃO poderá pedir reembolso sob argumento de não obter resultados.
Você reconhece que:
✓ Os resultados dependem exclusivamente da sua implementação
✓ Os resultados não dependem da OWAIB ou da equipe
✓ A OWAIB garante apenas a entrega do conteúdo oferecido na página de venda
✓ Entrega do conteúdo descrito na página de venda
✓ Acesso à plataforma durante o prazo estipulado
✓ Suporte através dos canais designados
✓ Sistemas e frameworks para implementação
✗ Resultados específicos de receitas ou rendimentos
✗ Crescimento dentro de prazo determinado
✗ Que os sistemas funcionarão para todos os modelos de negócios
✗ Serviços “feitos para você” (fazemos com você, não por você)
✗ Suporte 24/7 fora dos canais designados
✗ Consultoria jurídica, contábil ou financeira
Testemunhos e cases representam experiências individuais e não constituem promessa de resultados similares.
Como aluna, você se compromete a:
✓ Implementar os sistemas e estratégias fornecidos
✓ Dedicar-se ao aprendizado e aplicação
✓ Acessar a plataforma dentro do prazo de validade
✓ Participar ativamente quando aplicável
✓ Manter conduta profissional e respeitosa
✓ Seguir as diretrizes da comunidade
✓ Efetuar todos os pagamentos nas datas programadas
✓ Usar materiais exclusivamente para seu negócio
✓ Não compartilhar acesso ou conteúdos protegidos
✓ Respeitar a propriedade intelectual
✓ Não criar produtos derivados
✓ Agir com respeito, empatia e profissionalismo
✓ Contribuir de forma construtiva
✓ Manter confidencialidade do que é compartilhado
✓ Apoiar o crescimento das outras OWAIBers
É expressamente proibido:
✗ Assediar, intimidar ou desrespeitar outras participantes
✗ Difamar, caluniar ou denegrir a imagem da OWAIB, fundadora ou equipe
✗ Fazer spam ou promoção não autorizada
✗ Compartilhar conteúdo protegido fora da plataforma
✗ Publicar conteúdo discriminatório, ofensivo ou de ódio
✗ Violar privacidade de outras usuárias
✗ Criar grupos externos sem autorização da equipe
Violações podem resultar em:
‣ Advertência formal
‣ Suspensão temporária
‣ Cancelamento permanente sem reembolso
‣ Medidas legais, incluindo responsabilização civil e criminal, com apuração de perdas e danos
Ao adquirir produtos, você recebe licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para:
✓ Usar materiais para aprendizado pessoal
✓ Implementar métodos no seu negócio
✓ Fazer anotações para uso interno
Você não pode:
✗ Copiar, reproduzir ou distribuir materiais
✗ Revender ou sublicenciar conteúdos
✗ Ensinar métodos OWAIB como se fossem seus
✗ Criar produtos derivados
✗ Compartilhar acesso com terceiros
✗ Disponibilizar em grupos ou plataformas públicas
✗ Fazer engenharia reversa dos sistemas
A violação pode ensejar medidas administrativas e legais, incluindo responsabilização civil e apuração de perdas e danos.
‣ Não há renovação automática
‣ Acesso encerra no prazo estipulado
‣ Extensão pode ser adquirida separadamente
Para serviços de assinatura:
‣ Você pode cancelar a qualquer momento
‣ Cancelamento deve ser solicitado com 5 dias de antecedência da próxima cobrança
‣ Acesso continua até o final do período pago
‣ Não há reembolso proporcional
‣ Cancelamentos após a cobrança não impedem o próximo ciclo
Como cancelar: contato@owaib.com.br
Ao compartilhar feedback, resultados ou depoimentos com a OWAIB, você autoriza:
✓ Uso do seu nome, empresa e imagem
✓ Compartilhamento em nossas plataformas (site, redes sociais, emails, anúncios)
✓ Apresentação em estudos de caso
✓ Edição para clareza, mantendo autenticidade
Nos comprometemos a apresentar seu depoimento com precisão, sem distorcer resultados, e incluir disclaimers sobre resultados individuais.
Para remover seu depoimento: contato@owaib.com.br
A OWAIB não será responsável por:
✗ Danos indiretos ou consequenciais
✗ Perda de lucros ou oportunidades
✗ Resultados não alcançados
✗ Problemas de implementação
✗ Interrupções técnicas temporárias
✗ Falhas de terceiros
Nossa responsabilidade total não excederá o valor que você pagou pelo produto.
Ao adquirir produtos, você:
✓ Autoriza coleta de dados pessoais imprescindíveis
✓ Foi informada sobre o tratamento conforme LGPD (Lei nº 13.709/2018)
Seus dados serão usados para processar compra, liberar acesso, enviar materiais, prestar suporte e cumprir obrigações legais.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.
Estes Termos, junto com Termos de Uso e Política de Privacidade, constituem o acordo completo.
A OWAIB pode modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email.
Se alguma disposição for inválida, as demais permanecem válidas.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro.
Email: contato@owaib.com.br
Site: www.owaib.com.br
Prazo de resposta: Até 48 horas úteis
A leitura, compreensão e aceitação deste termo é imprescindível para acesso e utilização dos produtos e serviços OWAIB.
Caso não concorde, não adquira ou utilize nossos produtos.
Desejamos sucesso em sua jornada!
OWAIB Company
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Última atualização: 20 de outubro de 2025