Políticas de Privacidade

Última atualização: 20 de outubro de 2025


 

1. INTRODUÇÃO

A Owaib Company tem como compromisso proteger a privacidade e a confidencialidade das informações pessoais que são compartilhadas pelas usuárias da nossa plataforma.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar nossa plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política de Privacidade.


 

2. IDENTIFICAÇÃO

Razão Social: Owaib Company
CNPJ: 35.367.924/0001-05
Site: www.owaib.com.br
Email: contato@owaib.com.br

A OWAIB atua como controladora dos dados pessoais coletados através da plataforma.


 

3. DEFINIÇÕES

Para facilitar a compreensão desta Política, apresentamos algumas definições importantes:

Dados Pessoais: Informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável (nome, CPF, email, telefone, endereço, etc).

Tratamento de Dados: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, acesso, armazenamento, processamento, compartilhamento, eliminação, entre outras.

Titular de Dados: Você, pessoa física a quem os dados pessoais se referem.

Controladora: A OWAIB, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais.

Operador: Pessoa ou empresa que realiza o tratamento de dados em nome da controladora.

Cookies: Arquivos de texto armazenados no seu dispositivo que permitem reconhecer preferências e facilitar a navegação.

Usuária: Pessoa que acessa, navega, cadastra-se ou utiliza a plataforma OWAIB.


 

4. DADOS COLETADOS

4.1. Dados Fornecidos por Você

Coletamos dados que você fornece voluntariamente ao:

Cadastrar-se na plataforma: ‣ Nome completo
‣ Email
‣ Telefone (quando aplicável)
‣ Senha

Realizar uma compra: ‣ Nome completo
‣ CPF
‣ Email
‣ Telefone
‣ Endereço (quando aplicável)
‣ Dados de pagamento (processados por terceiros)

Participar da comunidade: ‣ Nome de exibição
‣ Foto de perfil (opcional)
‣ Conteúdos compartilhados (comentários, publicações, mensagens)

Entrar em contato conosco: ‣ Nome
‣ Email
‣ Mensagem
‣ Qualquer outra informação incluída na comunicação

Inscrever-se na newsletter: ‣ Nome
‣ Email

4.2. Dados Coletados Automaticamente

Quando você acessa nossa plataforma, coletamos automaticamente:

Dados de navegação: ‣ Endereço IP
‣ Tipo de navegador e versão
‣ Sistema operacional
‣ Páginas acessadas
‣ Data e hora de acesso
‣ Tempo de permanência
‣ Referência de origem (site de onde você veio)

Cookies e tecnologias similares: ‣ Cookies de sessão
‣ Cookies de preferências
‣ Cookies analíticos
‣ Pixels de rastreamento

4.3. Dados Sensíveis

NÃO solicitamos e NÃO tratamos dados sensíveis (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados genéticos, biométricos, relativos à saúde ou à vida sexual).

Se você compartilhar voluntariamente algum dado sensível, ele será tratado apenas com seu consentimento explícito e com medidas de segurança reforçadas. Recomendamos não compartilhar dados sensíveis desnecessariamente.


 

5. FINALIDADES DO TRATAMENTO

5.1. Por Que Coletamos Seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para:

Prestação de serviços:

 ✓ Criar e gerenciar sua conta
✓ Processar compras e pagamentos
✓ Liberar acesso aos produtos adquiridos
✓ Entregar conteúdos, materiais e certificados
✓ Prestar suporte e atendimento
✓ Gerenciar sua participação na comunidade

Comunicação:

 ✓ Enviar confirmações de compra e acesso
✓ Enviar newsletter e conteúdos educativos
✓ Informar sobre novos produtos e ofertas
✓ Enviar atualizações importantes da plataforma
✓ Responder suas dúvidas e solicitações

Melhoria da plataforma:

 ✓ Analisar padrões de uso e comportamento
✓ Identificar problemas técnicos
✓ Desenvolver novos recursos e funcionalidades
✓ Personalizar sua experiência

Obrigações legais:

 ✓ Cumprir obrigações fiscais e tributárias
✓ Emitir notas fiscais
✓ Responder a requisições judiciais ou de autoridades
✓ Prevenir fraudes e atividades ilícitas

Marketing e publicidade:

 ✓ Enviar ofertas personalizadas
✓ Realizar campanhas de marketing
✓ Exibir anúncios direcionados (com seu consentimento)


 

6. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

Consentimento (Art. 7º, I): ‣ Quando você autoriza expressamente o tratamento (newsletter, cookies não essenciais, marketing)

Execução de contrato (Art. 7º, V): ‣ Para cumprir obrigações decorrentes da compra de produtos ou serviços

Exercício regular de direitos (Art. 7º, VI): ‣ Para proteger nossos direitos em processos judiciais ou administrativos

Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): ‣ Para atender exigências fiscais, tributárias e regulatórias

Legítimo interesse (Art. 7º, IX): ‣ Para melhorar a plataforma, prevenir fraudes e garantir segurança


 

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

7.1. Com Quem Compartilhamos

A OWAIB pode compartilhar seus dados pessoais com:

Processadores de pagamento: ‣ Pagar.me, Hotmart, Stripe ou similares
‣ Para processar transações financeiras de forma segura

Plataformas de email marketing: ‣ Substack, Mailchimp, ActiveCampaign ou similares
‣ Para gerenciar e enviar comunicações

Plataformas de hospedagem de cursos: ‣ Memberkit, Hotmart ou similares
‣ Para entregar conteúdos e gerenciar acessos

Ferramentas de análise: ‣ Google Analytics ou similares
‣ Para entender como a plataforma é utilizada

Provedores de infraestrutura: ‣ Serviços de hospedagem e armazenamento em nuvem
‣ Para manter a plataforma funcionando

Autoridades governamentais: ‣ Quando exigido por lei ou ordem judicial

7.2. Parceiros Educacionais

Podemos compartilhar dados com parceiros educacionais ou instituições para:

‣ Fornecer descontos e parcerias
‣ Oferecer programas conjuntos
‣ Validar certificações (quando aplicável)

7.3. Proteção e Segurança

Todos os terceiros com quem compartilhamos dados:

✓ São criteriosamente selecionados
✓ Adotam medidas de segurança adequadas
✓ Estão comprometidos com a proteção de dados
✓ Tratam dados apenas conforme nossas instruções
✓ Seguem as diretrizes da LGPD

Nunca vendemos seus dados pessoais a terceiros.


 

8. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

8.1. O Que São Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você acessa nossa plataforma. Eles nos ajudam a reconhecer você, lembrar suas preferências e melhorar sua experiência.

8.2. Tipos de Cookies Utilizados

Cookies Essenciais: ‣ Necessários para o funcionamento básico da plataforma
‣ Permitem login, navegação e acesso a áreas seguras
‣ Não podem ser desativados

Cookies de Preferências: ‣ Armazenam suas escolhas e configurações
‣ Lembram idioma, região e outras preferências

Cookies Analíticos: ‣ Coletam informações sobre como você usa a plataforma
‣ Ajudam a entender padrões de navegação e melhorar funcionalidades
‣ Exemplos: Google Analytics

Cookies de Marketing: ‣ Rastreiam sua atividade para exibir anúncios relevantes
‣ Permitem medir eficácia de campanhas
‣ Podem ser de terceiros (Facebook Pixel, Google Ads)

8.3. Gerenciamento de Cookies

Você pode gerenciar cookies através:

Configurações do navegador: ‣ Aceitar ou recusar cookies
‣ Excluir cookies já armazenados
‣ Receber alertas antes de aceitar cookies

Banner de cookies: ‣ Ao acessar pela primeira vez, você pode escolher quais cookies aceitar

IMPORTANTE: Desativar cookies pode impactar a funcionalidade da plataforma.

8.4. Plataformas Terceiras

Ao se inscrever na newsletter, seus dados são cadastrados em plataformas como Substack (ou similar), que também podem utilizar cookies para personalizar comunicações.


 

9. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS

9.1. Direitos Garantidos pela LGPD

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Confirmação e acesso (Art. 18, I e II): ‣ Confirmar se tratamos seus dados
‣ Acessar seus dados pessoais

Correção (Art. 18, III): ‣ Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados

Anonimização, bloqueio ou eliminação (Art. 18, IV): ‣ Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos

Portabilidade (Art. 18, V): ‣ Receber seus dados em formato estruturado e interoperável
‣ Transferir para outro fornecedor (quando tecnicamente viável)

Eliminação (Art. 18, VI): ‣ Solicitar exclusão de dados tratados com seu consentimento

Informação sobre compartilhamento (Art. 18, VII): ‣ Saber com quem compartilhamos seus dados

Informação sobre não consentimento (Art. 18, VIII): ‣ Ser informada sobre consequências de não fornecer consentimento

Revogação do consentimento (Art. 18, IX): ‣ Revogar consentimento a qualquer momento

9.2. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco:

Email: contato@owaib.com.br
Assunto: Solicitação LGPD – [seu direito]

Prazo de resposta: Em até 15 dias corridos a partir da confirmação da sua identidade. Em casos complexos, podemos solicitar prorrogação justificada.

Informações necessárias: ‣ Nome completo
‣ Email cadastrado
‣ Descrição clara da solicitação
‣ Documentos para confirmação de identidade (quando necessário)

9.3. Limitações

Alguns direitos podem ter limitações legais. Por exemplo:

‣ Não podemos excluir dados necessários para cumprimento de obrigações legais
‣ Não podemos excluir dados necessários para defesa de direitos em processos
‣ Dados fiscais devem ser mantidos conforme legislação tributária


 

10. SEGURANÇA DOS DADOS

10.1. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

Técnicas: ✓ Criptografia de dados sensíveis (SSL/TLS)
✓ Controles de acesso rigorosos
✓ Firewalls e sistemas de detecção de intrusão
✓ Backups regulares e seguros
✓ Atualizações constantes de segurança
✓ Monitoramento contínuo

Organizacionais: ✓ Políticas internas de segurança da informação
✓ Treinamento de equipe sobre proteção de dados
✓ Contratos de confidencialidade
✓ Acesso restrito a dados apenas para funcionários autorizados
✓ Procedimentos de resposta a incidentes

10.2. Suas Responsabilidades

Você também é responsável por:

✓ Manter suas credenciais (senha) seguras
✓ Não compartilhar login com terceiros
✓ Usar senhas fortes e únicas
✓ Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
✓ Manter seu dispositivo e navegador atualizados

10.3. Incidentes de Segurança

Caso ocorra incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos seus direitos:

✓ Você será notificada em prazo razoável
✓ Informaremos a natureza do incidente
✓ Indicaremos medidas para mitigar efeitos
✓ Comunicaremos à ANPD, quando exigido por lei

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Recomendamos que você também adote boas práticas de segurança.


 

11. RETENÇÃO DE DADOS

11.1. Por Quanto Tempo Mantemos Seus Dados

Durante a relação: ‣ Enquanto você mantiver conta ativa
‣ Durante o período de acesso aos produtos adquiridos

Após encerramento: ‣ Dados necessários para obrigações legais: conforme exigido por lei (geralmente 5 anos para dados fiscais)
‣ Dados para defesa de direitos: até prescrição de ações judiciais
‣ Dados com consentimento revogado: excluídos imediatamente (salvo exceções legais)

11.2. Critérios de Retenção

Mantemos dados pelo tempo:

✓ Necessário para cumprir finalidades descritas nesta Política
✓ Exigido por lei (obrigações fiscais, tributárias, trabalhistas)
✓ Necessário para proteção de direitos em processos
✓ Autorizado por você através de consentimento


 

12. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

12.1. Quando Ocorre

Para fins de prestação de serviços, seus dados podem ser transferidos para servidores localizados fora do território brasileiro, incluindo:

Países e Plataformas: ‣ Estados Unidos (AWS, Google Cloud, Stripe, Hotmart)
‣ Europa (Beehiiv, quando aplicável)
‣ Outros países onde operam nossos prestadores de serviço

12.2. Proteção nas Transferências

Quando transferimos dados internacionalmente:

✓ Buscamos fornecedores que seguem padrões internacionais de proteção de dados
✓ Garantimos nível de proteção equivalente à LGPD
✓ Estabelecemos contratos com cláusulas de proteção de dados
✓ Verificamos certificações e conformidades (Privacy Shield, cláusulas contratuais padrão da UE, etc)


 

13. TRATAMENTO DE DADOS DE MENORES

13.1. Idade Mínima

Nossa plataforma é destinada a maiores de 18 anos.

Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos sem autorização de pais ou responsáveis.

13.2. Proteção de Menores

Se você é menor de 18 anos:

‣ Deve ter autorização e supervisão de pais ou responsáveis
‣ Os dados serão tratados com proteção reforçada
‣ Observaremos o melhor interesse da criança/adolescente

13.3. Consentimento dos Responsáveis

Para tratamento de dados de menores:

✓ Obteremos consentimento dos pais ou responsáveis
✓ Utilizaremos métodos verificáveis compatíveis com a tecnologia
✓ Limitaremos coleta ao estritamente necessário
✓ Implementaremos medidas de segurança aprimoradas

13.4. Exclusão de Dados de Menores

Se identificarmos que coletamos dados de menores sem autorização adequada, excluiremos esses dados imediatamente.

Se você é pai/mãe ou responsável e acredita que coletamos dados do seu filho/a, entre em contato: contato@owaib.com.br


 

14. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

14.1. Atualizações

A OWAIB pode modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir:

‣ Mudanças na legislação
‣ Novas práticas de tratamento de dados
‣ Evolução dos serviços
‣ Feedback das usuárias

14.2. Notificação

Quando houver alterações significativas:

✓ Publicaremos a nova versão na plataforma
✓ Atualizaremos a data no topo deste documento
✓ Notificaremos você por email
✓ Destacaremos as principais mudanças (quando aplicável)

14.3. Recomendação

Recomendamos que você revise periodicamente esta Política para se manter informada sobre como protegemos seus dados.


 

15. CONTATO E PROTEÇÃO DE DADOS

15.1. Canal de Comunicação

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

Email: contato@owaib.com.br
Assunto: Privacidade e Proteção de Dados
Site: www.owaib.com.br
Prazo de resposta: Em até 15 dias corridos a partir da confirmação da sua identidade

Você pode nos contatar para:

✓ Exercer seus direitos como titular de dados
✓ Esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados
✓ Solicitar acesso, correção ou exclusão de dados
✓ Revogar consentimento
✓ Reportar incidentes de segurança
✓ Apresentar reclamações sobre privacidade

15.2. Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Você também tem o direito de apresentar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável pela fiscalização e aplicação da LGPD no Brasil:

Site: www.gov.br/anpd
Finalidade: Exercer direitos, esclarecer dúvidas sobre a LGPD ou apresentar denúncias


 

16. DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1. Relação com Outros Documentos

Esta Política de Privacidade complementa (mas não substitui):

‣ Termos de Uso
‣ Termos de Compra e Serviço

Em caso de conflito, prevalece o documento mais específico para a situação.

16.2. Legislação Aplicável

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

‣ Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
‣ Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
‣ Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)

16.3. Idioma

Esta Política foi redigida em português (Brasil). Em caso de tradução, a versão em português prevalece.


 

DECLARAÇÃO FINAL

Ao utilizar a plataforma OWAIB, você declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política de Privacidade.

Valorizamos sua confiança e estamos comprometidas com a proteção dos seus dados pessoais.

Bem-vinda ao movimento.

 


OWAIB Company
CNPJ: 35.367.924/0001-05
Última atualização: 20 de outubro de 2025